O
tópico em questão tem por base a Tabela Social atualizada pela
Portaria MPS/MF nº15, de 01/2013. Utilizando essa informação foi
possível estabelecer um valor hipotético para uma renda entre
R$650,00 e 675,00 ao trabalhador informal, abaixo da posição de que
receba um salário mínimo (Decreto nº7.655. de 23/12/2011) na época de
R$678,00.., hoje (R$788,00-MPS/MF/2015)
Não
foi feita qualquer pesquisa de campo, dentro da metodologia
científica, para que obtivéssemos os parâmetros formulados,
portanto tratemos como exemplo.
- Receita diária R$25,00;
- Trabalha 26 ou 27 dias no mês (sem trabalhar aos domingos) e capta:
- (26 dias x R$25,00 = R$650,00)
- (27 dias x R$25,00 = R$675,00)
- Cadastrado na Prefeitura do Município, paga ISSQN, ou nada paga;
- Valor do ISSQN R$97,00 (aproximadamente) /4 trimestres = R$24,25 por trimestre (R$24,25/3meses= R$8,08 por mês)
- Não recolhe INSS;
- Captação líquida no mês :
- (R$650,00 - R$8,08 por mês = R$641,92)
- (R$675,00 – R$8,08 por mês = R$666,92)
- Receita Bruta no ano com pagamento de issqn:
- (1 mês [28dias] média R$600,32]; 4 meses [de 30 dias] x R$641,92) + (7 meses [de 31 dias] x R$666,92) = R$7.836,44
- Receita Bruta no ano sem pagamento de issqn:
- R$7.836,44 + R$97,00 = R$7.933,44."Valores hipotéticos, vez que mudam as taxas para Estados/Brasil"

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